Isenção Taxa de Inscrição do Enem 2020 – Saiba como solicitar

Saiba passo a passo como solicitar a isenção do Enem 2020

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Publicado em 12/12/2019 (atualizado em 18/01/2020)

O Enem é uma excelente oportunidade para os brasileiros que desejam ingressar no ensino público superior. Entretanto, o nem todos estão em condições de pagar a taxa de inscrição. Na edição passada (2019) a taxa foi R$ 85,00. 

Para resolver esse problema e permitir que todos pudessem participar, o MEC oferece a isenção da taxa de inscrição para que candidatos sem condições socioeconômicas possam fazer o exame sem pagar nada.

Neste artigo, vamos mostrar o que é, como funciona e como solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2020. Acompanhe!

Taxa de inscrição Enem 2020

A participação no Enem requer o pagamento de uma taxa de inscrição. Na última edição o valor cobrado foi de R$ 85,00, ou seja, uma quantia que nem todo mundo pode pagar. 

O pagamento da taxa de inscrição tem início junto com as inscrições. Tão logo o candidato efetue sua inscrição, é gerado uma GRU (Guia de Recolhimento da União). Essa guia é disponibilizada no sistema após a finalização da inscrição, podendo ser imediatamente impressa ou salva no computador ou celular como PDF.

Seu pagamento pode ser feito nas agências dos Correios, casas lotéricas ou qualquer agência bancária até a data de vencimento. É muito importante efetuar o pagamento na data correta, pois a inscrição só estará confirmada quando o pagamento for processado. 

Como funciona a isenção da taxa?

Quem deseja solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2020 deve ficar atento às datas. O motivo é simples: é que a solicitação da isenção é feita antes do período de inscrições. Isso ocorre desde a edição de 2018. Geralmente, ocorre até um mês antes das inscrições. 

Ao fazer a solicitação da isenção, o estudante que for contemplado deve providenciar a documentação que comprovem a situação declarada. Caso a solicitação seja negada, ainda é possível recorrer da decisão enviando nova documentação que comprove o direito de não pagar  a taxa de inscrição.

Atenção: independentemente de ser contemplado ou não com a isenção, o candidato deve inscrever-se no Enem 2020. Por isso, fique atento ao período de inscrição anunciado no edital. 

Quem pode solicitar?

Mas afinal, quem tem direito à isenção da taxa de inscrição do Enem 2020? Como foi dito, é preciso atender a alguns pré-requisitos, que são:

  • Ter concluído o Ensino Médio na rede de ensino público ou em escola privada na condição de bolsista integral com rede familiar igual ou menor que um salário mínimo e meio por pessoa;
  • Estar cursando a última série do Ensino Médio em escola da rede pública de ensino declarada ao Censo Escolar em 2020;
  • Ter obtido a Certificação de Conclusão do Ensino Médio por meio do Encceja 2019;
  • Ter declarado situação de vulnerabilidade socioeconômica por estar cadastrado no CadÚnico ― Cadastro Único para Programas Sociais e possuir renda familiar total de até três salários mínimos e renda familiar de até meio salário por pessoa.

Justificativa de ausência de ausência

Um fato interessante referente à isenção da taxa de inscrição é a justificativa de ausência. Muita gente não sabe, mas é preciso justificar a ausência quando o estudante obteve a ausência e não compareceu ao exame. Somente com essa justificativa será possível conseguir uma nova isenção. De acordo com o Ministério da Educação, a justificativa visa reduzir os prejuízos ao erário público. 

A justificativa é feita no mesmo período da solicitação da isenção. Ela é feita por meio do sistema de isenção do Inep. Neste sistema, o candidato deverá inserir os documentos de comprovação da ausência. 

Os documentos são os mais diversos e devem ser legíveis para análise. Alguns exemplos que podemos citar são:

  • Atestado médico de problema de saúde, licença maternidade e paternidade;
  • Declaração de exercício de trabalho;
  • Certidão de óbito para morte na família;
  • Certidão de casamento;
  • Boletim de ocorrência policial para casos de furto, assalto e acidente de trânsito.

Como solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2020

Após saber quais os pré-requisitos para ter direito à isenção da taxa, veja como solicitar a sua na edição do Enem de 2020:

1. Acesse a Página do Participante Inep e clique na opção “Isenção Enem 2020”.

TAXA DE INSCRIÇÃO DO ENEM 2020

2. Informe o seu CPF e escolha uma senha para registro, que também será utilizada para a inscrição no Enem 2020, acesso ao Cartão de Informação, bem como outras consultas como o resultado.

3. Em seguida, confirme os dados apresentados pelo sistema.

4. Nesta etapa, o sistema vai apresentar algumas situações e você deverá informar em qual critério de isenção se encaixa.

Isenção Taxa de Inscrição do Enem 2020 - Saiba como solicitar

5. Preencha o questionário socioeconômico.

ISENÇÃO TAXA DE INSCRIÇÃO DO ENEM 2020

6. Informe seu telefone e e-mail e finalize a solicitação da isenção. 

É importante lembrar que prestar informações falsas para conseguir a isenção é fraude. Caso isso aconteça, o candidato deverá não só pagar os custos da taxa, mas também sofrer as penalidades previstas em lei.  Ainda com dúvidas? Veja um tutorial abaixo em vídeo:

Tirou suas dúvidas sobre a isenção da taxa de inscrição do Enem 2020? Então, compartilhe essas informações nas suas redes sociais e ajude outras pessoas também!

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