A partir do Enem 2017, os estudantes que fizeram a prova passaram a ter direito a Declaração de Comparecimento do Enem, que é um documento que justifica a falta ao trabalho no dia do exame.
A edição do Enem 2022 acontecerá nos dias 13 e 20 de novembro, dois domingos. E, segundo dados do Inep, quase 3,5 milhões de pessoas estão inscritas.
E, embora as datas caiam em dois domingos, muita gente trabalha no regime 6×1, em que têm uma folga durante a semana e apenas um domingo de folga por mês. Dessa forma, a declaração de comparecimento se faz necessária.
Neste artigo, você vai entender como funciona o documento e onde você pode baixar a sua, caso seja necessário. Acompanhe a leitura!
O que é a Declaração de Comparecimento?
Como mencionado, a Declaração de Comparecimento do Enem é um documento que comprova que o candidato compareceu à aplicação da prova e que, por esse motivo, não pode trabalhar ou precisou se ausentar por um determinado período.
Segundo o inciso VII do artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), “o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior”.
E, como o Enem é usado para ingresso ao ensino superior desde 2009, quem faz a prova não poderá ter o salário descontado por falta.
Dito isso, na Declaração de Comparecimento do Enem constam as seguintes informações:
- nome do candidato;
- CPF;
- número de inscrição;
- local, horário e data de aplicação da prova.
Como imprimir a Declaração de Comparecimento do Enem?
O documento fica disponível na Página do Participante e o candidato deve levar o documento impresso no dia do exame e pedir ao coordenador do local de prova para assinar o documento.
Atenção: a declaração só será válida sendo o documento original, disponibilizado na Página do Participante, e estando devidamente assinada pelo chefe de sala.
Veja, a seguir, o passo a passo de como imprimir a Declaração de Comparecimento do Enem 2022:
- acesse a Página do Participante do Enem 2022;
- faça login utilizando o Gov.br;
- digite o seu CPF;
- insira a sua senha;
- clique na opção de impressão da “Declaração de Comparecimento”.
Além de seguir essas etapas, é importante ficar atento, pois, na edição anterior, houve um tipo de declaração para cada dia de prova, e a declaração do primeiro dia ficou disponível primeiro no portal do Inep e no próprio aplicativo do Enem. Já a declaração do segundo dia de prova ficou disponível um dia após o primeiro dia de exame.
Por fim, vale ressaltar que, no ano passado, o Inep não disponibilizou comprovante de presença após as provas. Além disso, não foi permitida a impressão da declaração no local do exame. Por isso, é importante se planejar e organizar tudo com antecedência.
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