Os 21 anos de Ditadura Militar no Brasil foram marcados pela violência, censura e perseguição aos opositores do regime. Além disso, durante esse período, o país passou por várias mudanças no cenário político, econômico e social.
O estudo do regime militar é essencial para conhecer esse estágio da história nacional, bem como para compreender o que ele interfere na sociedade em que vivemos. Afinal, ainda há muitos resquícios desse tempo no Brasil dos dias de hoje.
Ademais, a prova de História do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) costuma cobrar questões referentes à Ditadura Militar no Brasil. Por esse motivo, se aprofundar neste tema é de extrema importância para quem deseja ter um bom desempenho e conseguir um bolsa de estudos pelo Sisu ou ProUni.
O que foi a Ditadura Militar no Brasil?
A Ditadura Militar se configura como um período histórico em que os presidentes oriundos das Forças Armadas governaram o país por meio do autoritarismo, repressão e perseguição a políticos, artistas, jornalistas, intelectuais que eram contrários ao regime.
Esse estágio se iniciou em 1964, após o Golpe Militar, e se perpetuou até 1985. Durante esses 21 anos, diversos acontecimentos marcaram o país, como os Atos Institucionais, a crise econômica, o assassinato do jornalista Vladmir Herzog e as mobilizações realizadas pela campanha Diretas Já.
Como a Ditadura Militar no Brasil é cobrada no Enem?
As questões sobre a Ditadura Militar no Brasil são cobradas na prova de História, inserida no caderno de Ciências Humanas e suas tecnologias. Alguns assuntos referentes a esse período que podem ser exigidos são:
- O Golpe Militar de 1964;
- Atos Institucionais;
- Presidentes que estiveram no governo;
- Diretas Já e Fim do Regime.
A fim de auxiliar os candidatos que prestarão a prova do Enem, explicaremos cada um desses itens nos tópicos abaixo.
1. Golpe Militar de 1964
O Golpe Militar, conduzido pelas Forças Armadas, foi responsável pela destituição do presidente João Goulart. Esse fato ocorreu entre os dias 31 de março e 2 de abril de 1964 e contou com o apoio do governo dos Estados Unidos e de grupos conservadores do Brasil.
Naquele período, o país passava por tensões entre o governo e as elites econômicas por conta da condução da política de Jango, sobretudo em relação à tentativa de implementação das “Reformas de Base”.
Além disso, o governo dos Estados Unidos via com desconfiança a relação do presidente brasileiro com os países socialistas e entendia que as políticas de João Goulart não respondiam aos interesses norte-americanos. Tudo isso em um cenário de Guerra Fria, onde o mundo era dividido entre o capitalismo e o socialismo.
Por esse motivo, o governo dos Estados Unidos financiou os adversários de Jango e preparou as tropas americanas para interferirem no golpe, caso as Forças Armadas não tivessem sucesso.
É importante destacar que o estímulo para o Golpe Militar se deu por conta do comício de Jango, no dia 13 de março, em defesa das Reformas de Base e do compromisso de coloca-la em prática.
A resposta veio rápida, por meio da Marcha da Família com Deus e pela Liberdade (19 de março), que reuniu milhares de pessoas em São Paulo e posteriormente em outros locais do país, contra a “ameaça comunista” do governo Jango.
Depois desse acontecimento, no dia 31 de março os militares iniciaram o processo de destituição de Jango e assumiram o poder no dia 1 de abril daquele ano.
2. Atos Institucionais
Os Atos Institucionais (AI) estabelecidos durante a Ditadura Militar no Brasil foram editados pelos presidentes da época ou por generais das Forças Armadas. Ao todo, entre 1964 e 1969, 17 AIs foram decretados. Contudo, o que mais interferiu no cenário político, econômico e social brasileiro foi o AI-5.
- AI-1: Editado no dia 9 de abril de 1964, deu ao governo militar o poder de mudar a constituição, suspender direitos políticos por dez anos e invalidar leis do Legislativo. Além disso, permitiu a demissão ou aposentadoria compulsória de qualquer pessoa que infringisse contra a segurança nacional, o regime vigente e a probidade da administração pública. O AI-1 também determinou eleições indiretas para presidência da República em 11 de abril daquele ano.
- AI-2: Baixado em 27 de outubro de 1965, instaurou eleições indiretas para presidente da República, extinguiu todos os partidos políticos criados desde 1945, determinou que o presidente pudesse decretar estado de sítio sem a consulta do Congresso, demitir funcionários contrários ao regime e proclamar o recesso do Poder Legislativo.
- AI-3: Editado em 5 de fevereiro de 1966, estabeleceu que os governadores e vices de cada estado fossem eleitos a partir de eleições indiretas por um colégio eleitoral, constituído por deputados estaduais. Ademais, os prefeitos das capitais passaram a ser sugeridos pelos governadores. Entretanto, as aprovações dependiam das Assembleias Legislativas de cada estado.
- AI-4: Editado em 7 de dezembro de 1966, convocou o Congresso para criar uma nova Constituição (A Constituição de 1967). Essa nova carta constitucional anulou a Constituição de 1946.
3. AI-5
Assinado em 13 de dezembro de 1968, o AI-5 deu início aos anos mais turbulentos e violentos da Ditadura Militar no Brasil. Esse Ato determinou o fechamento do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, demissão de juízes, suspensão dos direitos políticos de todos os cidadãos e cancelamento de Habeas Corpus para os considerados crimes de motivação política.
Por conta do AI-5, o regime censurou jornais da oposição e obras artísticas, bem como passou a perseguir e jornalistas, políticos, artistas, intelectuais e opositores ao regime. Além do mais, enquanto esteve em vigor, sobretudo nos “anos de chumbo”, diversas pessoas foram torturadas, mortas e desaparecidas por causa da oposição ao governo.
4. Governos Militares
Durante os 21 anos da Ditadura Militar, o país teve cinco presidentes. O primeiro foi Humberto Castello Branco (1964-1967), eleito pelo Congresso após o Golpe Militar que destituiu Jango.
Seu governo foi responsável pela imposição da Constituição de 1967 e marcado pela instituição do bipartidarismo (apenas dois partidos estavam autorizados a funcionar: MDB e ARENA), cassação e suspensão de parlamentares.
O Governo de Costa e Silva (1967-1969) foi assinalado por diversas manifestações políticas e aumento da oposição ao regime. Durante esse período surgiram movimentos organizados a fim de combater à ditadura. Foi nesse governo que foi instituído o AI-5.
O período mais duro e repressivo da Ditadura Militar no Brasil aconteceu no governo do presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Essa fase da ditadura militar ficou conhecida como os “Anos de Chumbo” por conta da censura, repressão e perseguição aos opositores do governo.
Nessa etapa o Brasil passou pelo “Milagre Econômico”, com crescimento do PIB e avanços na área de infraestrutura por meio de investimentos internos e empréstimos do exterior. No entanto, em consequência desse progresso, a dívida externa aumentou significativamente.
O General Ernesto Geisel (1974-1979) assumiu a presidência com o projeto de abertura “lenta e gradual” do regime. Todavia, os militares da “linha dura” se colocaram como oposição ao presidente e à redemocratização do país.
Embora a repressão tenha diminuído durante o governo de Geisel, foi nesse período que ocorreram os assassinatos do jornalista Vladimir, na sede do Destacamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) em 25 de outubro de 1975, e do operário Manoel Fiel Filho, em 17 de janeiro de 1976.
5. Governo Figueiredo: Diretas Já e fim do regime
João Batista Figueiredo foi o último presidente do regime militar no Brasil. Seu governo durou de 1979 a 1985 e foi marcado pelo processo de liberalização política.
Em 28 de agosto de 1979, ele sancionou a Lei da Anistia, que permitiu o retorno dos exilados políticos ao país. Apesar disso, essa mesma lei perdoou os militares responsáveis pelas torturas, mortes e desaparecimentos de cidadãos.
Além disso, nesse período, houve o retorno do pluripartidarismo, com o surgimento de vários partidos políticos, como o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT), entre outros.
Entre 1983 e 1984, a sociedade se mobilizou na campanha “Diretas Já”, exigindo o direito de escolher o presidente da República. Nessa época, diversos comícios e manifestações ocorreram em todo o país.
Contudo, a Lei Dante de Oliveira (que determinava a volta das eleições diretas) foi barrada pelo Colégio Eleitoral. Com isso, os defensores do movimento apoiaram a candidatura de Tancredo Neves contra Paulo Maluf nas eleições indiretas.
No dia 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves foi eleito novo presidente, porém, veio a falecer em 21 de abril do mesmo ano. No seu lugar, assumiu o seu vice, José Sarney. Em 8 de maio, a emenda constitucional que determinava as eleições diretas foi aprovada, dando início ao regime democrático no país.
Comentários
o regime militar foi uma forma de combater ideias comunistas em nosso pais. A intentona comunista foi uma das piores coisas que poderia ter acontecido em mosso pais. a maioria dos artistas, jornalistas, pseudo ditos intelectuais, estavam infiltrados neste ideal.