Projeto do Senado quer suspender calendário de provas do Enem 2020

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou projeto para suspender os editais do governo federal que determinam as datas para a realização das provas deste ano.

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Publicado em 15/04/2020 (atualizado em 09/01/2021)

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o atual cenário em que o Brasil se encontra deixa diversas dúvidas e inquietações. De acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Ministério da Saúde, já são mais de 20 mil casos confirmados e cerca de mil óbitos no país. 

Diante dessa situação, as incertezas se tornam cada vez maiores e, quando o assunto é vestibular, não é diferente. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é o principal meio de ingresso à educação superior pública brasileira e também sofre as consequências que esse novo vírus vem trazendo.

Para diminuir a curva de contaminação, governadores da maioria dos estados brasileiros aderiram ao isolamento social e suspenderam as aulas em redes públicas de ensino, algo que foi seguido também pelas instituições privadas. 

Entretanto, as escolas particulares desenvolvem diariamente novas alternativas para fazer com que os alunos não sejam prejudicados, adaptando a rotina de aula com a ajuda da tecnologia a fim de manter o cronograma didático do ano por meio de aulas ao vivo em um ambiente virtual. 

Enquanto isso, as escolas públicas  que conseguiram desenvolver opções válidas para tentar manter o calendário letivo em dia são minorias e estão distribuídas em uma quantidade pequena de estados. Vale questionar se os alunos da rede pública brasileira, que representam mais de 70% dos inscritos no Enem, estarão aptos para realizar o exame este ano em meio às consequências geradas pela pandemia.

Tendo em vista os problemas na aplicação das matérias e dos demais conteúdos didáticos, o Senado solicitou a revisão do calendário do Enem de 2020. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto para suspender os editais do Governo Federal que determinam as datas para a realização das provas deste ano.

Diante do atual cenário brasileiro, o senador considera “inoportuna” a publicação dos editais em face da emergência epidemiológica da Covid-19, que levou o Brasil a reduzir drasticamente as atividades escolares.

Izalci apontou como obstáculos a descontinuidade das aulas por longos períodos, as dificuldades na adoção de metodologias de acesso remoto para a maior parte dos estudantes brasileiros, as incertezas sobre a retomada do calendário escolar e as “inevitáveis lacunas de aprendizagem”.

O senador ainda ressaltou que os candidatos podem enfrentar dificuldades com o acesso a lan houses, bancos e casas lotéricas, comprometendo inscrições, pagamento de taxas e outras solicitações previstas nos editais.

Calendário do Enem 2020

Enquanto isso, em Brasília (DF), o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC, divulgou nos últimos dias de março o edital oficializando as datas do Enem 2020. De acordo com os documentos, foram definidos os dias 11 e 18 de outubro para realização das provas digitais, que serão aplicadas pela primeira vez nesse formato; e os dias 1º e 8 de novembro para aplicação das provas tradicionais (impressas).

No entendimento do senador, o problema é maior para os estudantes que devem concluir o ensino médio em 2020, pois estes não dispõem de tempo adicional para reposição de atividades e devem se submeter ao Enem para ter acesso ao ensino superior, principalmente às universidades públicas. É também por meio do exame, completou Izalci, que esses alunos têm acesso aos programas governamentais de financiamento e bolsas de estudos.

Além do senador, a União Nacional do Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) pediram o adiamento do exame ao MEC. Em nota, diante da suspensão de atividades de escolas e cursinhos, a UNE afirma que:

“É absurdo pensar que os estudantes estão em igualdade de condições nessa situação, e que atividades a distância poderiam solucionar o problema da suspensão das aulas. Muitos desses jovens sequer têm acesso às ferramentas necessárias para atividades virtuais, e mesmo que tivessem sabemos que o aproveitamento do ensino-aprendizagem fica fortemente em defasagem em relação às atividades presenciais.”

Em resposta, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que o Enem 2020 não será adiado. Contudo, a proposta do senador  Izalci Lucas será votada e, caso seja aprovada pelo Senado, o calendário do Enem deste ano será modificado.

O que você acha sobre o adiamento da data do Enem 2020? Deixe um comentário abaixo!

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