Cotas no Prouni – Entenda como funciona e os critérios

Confira quais são as modalidades de Cotas no Prouni e como participar do processo seletivo!

O ProUni ― Programa Universidade Para Todos ― foi criado pelo Ministério da Educação com o objetivo de proporcionar bolsas para o ensino superior em instituições privadas. O Programa possui algumas regras, ou seja, somente quem atende os critérios pode participar. 

Além disso, o ProUni também conta com o sistema de cotas e é sobre isso que vamos falar neste artigo. Continue lendo e saiba não só como funciona o ProUni, mas também como funciona as Cotas no ProUni e os critérios socioeconômicos que é preciso atender para concorrer. 

Quais critérios socioeconômicos é preciso atender para participar?

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Para participar do ProUni, é necessário que o estudante atenda a algumas regras, como:

  • Ter participado do Enem no ano anterior ao processo seletivo do ProUni, com nota mínimo estabelecida pelo Ministério da Educação;
  • Possuir renda familiar de até três salários mínimos por pessoa;
  • Ter feito todo o ensino médio em escola da rede de ensino público ou em escola privada (de forma completa ou parcial), desde que na condição de bolsista;
  • Ser pessoa com deficiência;
  • Ser professor da rede pública de ensino e estar concorrendo às seguintes vagas: pedagogia, licenciatura ou normal superior. É preciso também estar em efetivo exercício como professor. 

Ressaltamos que, quanto aos critérios econômicos, os participantes que comprovarem renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa concorrem às bolsas consideradas integrais. Já aqueles que comprovarem renda de 1,5 a 3 salários mínimos, podem concorrer às bolsas parciais, ou seja, de 50%.

Como funciona o ProUni?

O ProUni funciona da seguinte maneira. O estudante que atender aos critérios estabelecidos pelo programa, inscreve-se na seleção. Ele escolhe, a modalidade de bolsa que deseja. Também escolhe qual instituição superior, turnos e cursos, dentre as opções disponíveis. 

Feito isso, o Sisprouni, que é o sistema do Programa, classifica os alunos levando em conta as opções que eles escolheram e as notas obtidas no Enem. Vale destacar que a nota que o ProUni considera neste caso é a média aritmética das notas de redação e conhecimentos gerais. Em seguida, o Sisprouni gera as listas públicas com os nomes do estudantes que foram pré-selecionados nos cursos e instituições privadas. 

Aqueles que forem selecionados nesta etapa, devem comparecer à instituição de ensino superior escolhida para a aferição das informações prestadas na inscrição. Além disso, eles devem levar os documentos que comprovem essas informações. 

Feito isso, é a vez das instituições privadas de ensino superior selecionarem os estudantes. É possível que elas façam processos seletivos próprios ou não. Independentemente disso, os alunos aprovados são inseridos no Programa por meio da emissão do Termo de Concessão de Bolsa. 

Basicamente, o ProUni funciona desta forma. No entanto, dentro do público a que se destina o Programa, as instituições devem reservar parte de suas vagas para os cotistas. A seguir, vamos explicar como funciona a lei de cotas e os critérios das cotas no ProUni.

Como funciona as Cotas no ProUni?

Cotas no Prouni: veja como funciona

As cotas do ProUni foram estabelecidas com o objetivo de eliminar as desigualdades e possibilitar o ingresso e a permanência de grupos historicamente discriminados e excluídos no ensino superior. Assim como na ampla concorrência, os cotistas concorrem a bolsas parciais e integrais, de acordo com os demais critérios atendidos.

Como foi dito, o ProUni reserva bolsas para as pessoas que fazem parte das cotas. De acordo com a Lei de Cotas ― Lei nº 12.711/2012 ―, 50% das matrículas estão reservadas para estudantes de escolas públicas de baixa renda. 

Dentro desses 50%, também será considerado o percentual mínimo de vagas para os os autodeclarados pardos, pretos ou índios, além das pessoas com deficiência. O percentual de vagas leva em conta o último censo do IBGE e o candidato cotista deve atender também os demais critérios do Programa. 

No entanto, vale destacar que no ProUni não há a reserva de 50% para estudantes de ensino público, pois o programa já é destinado a essa população. Neste caso, o sistema de cotas aplica-se a pessoas com deficiência, pardos, negros e índios. 

A reserva de vagas do ProUni para cotistas e assegurada pela Portaria Normativa nº 1, de 02 de Janeiro de 2015. Além disso, é regulamentada pela Lei nº 11.096

Como se inscrever no ProUni por meio das cotas?

Antes de efetuar a inscrição, o participante deve pesquisar dentre as instituições disponíveis no site do ProUni qual ele quer estudar. Depois de ver a lista de instituições, seus cursos e turno, o aluno deverá escolher entre duas modalidades disponíveis: ampla concorrência e de políticas afirmativas, ou seja, de cotas. 

É nesse momento que o estudante cotista deverá optar pela modalidade de cotas. Fazendo isso, ele vai concorrer apenas com outros candidatos cotistas e não com aqueles inscritos na ampla concorrência. 

Você viu neste texto como funcionam as cotas no ProUni e quais os critérios para participar. Ficou alguma dúvida? Não deixe de perguntar usando a caixa de comentários!

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