A Era Vargas é considerada um dos temas mais cobrados pelo ENEM, portanto o Foco no ENEM decidiu fazer um resumo completo de tudo que você precisa saber para arrasar no exame!
Características gerais da Era Vargas:
- Hipertrofia do Executivo
- Fim do Federalismo
- Corporativismo (Ausência de autonomia sindical)
- Propaganda e Censura
Contexto Brasileiro antes da Era Vargas
A crise de 1929 tornou-se um dos grandes elementos para o rompimento da ordem política estabelecida na república velha, a política do café-com-leite, e o surgimento da Era Vargas.
Ademais, a República Velha socialmente já não sustentava mais o surgimento de novos atores sociais, grupos políticos e como o eixo urbano crescia em importância em detrimento da realidade rural: o movimento tenentista, a semana de Arte Moderna e a fundação do PCB marcavam a necessidade de uma resposta institucional nova.
Governo Provisório (1930-1934)
O Governo Provisório é considerada a primeira fase da Era Vargas e está fundamentada no início da centralização do poder no executivo, anulação da constituição de 1891, a remoção de governadores eleitos para a implementação dos interventores estaduais (O que acabou desembocando na Revolução Constitucionalista de 1932) e a criação do ministério do trabalho.
A eleição de 1930
O presidente em exercício Washington Luís ao invés de apoiar Antônio Carlos (MG) decide apoiar Júlio Prestes (SP).
Isso indignou a elite mineira que decidiu se unir com as oligarquias periféricas (RS,PB,BA e RJ) para conseguir ascender ao poder.
Criação da Aliança Liberal
A união das oligarquias periféricas com Minas Gerais desenvolveu uma aliança que ficou conhecida como a Aliança Liberal.
Esse aliança além de ser uma reação a atuação política de São Paulo foi fundada respondendo a demandas sociais que começavam a serem cada vez mais urgentes, como o Voto Secreto e a criação do Ministério do Trabalho (Apoiado pelo tenentistas).
Vitória de Júlio Prestes
A vitória de Júlio Prestes não foi bem recebida pela oposição, que alegou que o governo tinha fraudado as eleições.
O assassinato do companheiro de chapa de Getúlio Vargas, João Pessoa, em Recife, junto com o não reconhecimento dos mandatos de diversos deputados eleitos pela Aliança Liberal, fez com que ministros militares removessem Washington Luís do poder e, em seguida, assumisse Getúlio Vargas como chefe de governo provisório.
Governo Constitucional (1934-1937)
A inquietação a respeito das atitudes totalitárias de Getúlio Vargas foram lentamente apaziguadas pela instauração da constituição de 1934.
Esta constituição foi responsável por:
- Instauração do Presidencialismo
- Instaurar a câmara dos deputados e o Senado, apaziguando frustrações políticas derivadas do totalitarismo
- Sufrágio Universal apoio dos setores mais baixos da população.
- ‘’Criação’’ das leis trabalhistas (A regulamentação das leis para trabalhadores urbanos sindicalizados)
O Brasil no contexto internacional da pré-II Guerra mundial
As influências revolucionárias junto com suas reações não foram somente uma marca mundial. No Brasil essa polaridade era encontrada em dois grandes movimentos: A Ação Integralista Brasileira (AIB), com influência fascista, e a Aliança Nacional Libertadora (ANL), com influência comunista.
O surgimento de ambos os movimentos, junto com o Levante Comunista de 1935 sob a liderança de Luís Carlos Prestes, fez com que Vargas tentasse fechar a Aliança Nacional através da lei de segurança nacional.
A perseguição da polícia de Filinto Muller aos oposicionistas junto com o Caso de Olga Benário, marcaram o início do que seria a iminente realização do projeto varguista desde 1930: O Estado Novo.
Estado Novo (1937-1945)
O Estado Novo surgiu a partir de um pretexto falso de que ocorreria uma revolução comunista no Brasil, a tese foi levantada a partir de um documento desenvolvido por militares brasileiros que ficaria conhecido como ‘’Plano Cohen’’.
A ‘’ameaça comunista’’ foi utilizada para decretar estado de sítio e cancelar as eleições que ocorreriam no ano.
Em 1937 foi outorgada a constituição de 1937, conhecida pelo nome de ‘’A Polaca’’. Ela instaurava:Hipertrofia do poder executivo, Fim do federalismo, Instituição da Lei de Segurança Nacional e a Instauração do corporativismo e consolidação das leis trabalhistas.
Ademais, o Governo desenvolveu dois departamentos pautados na manutenção do Regime: O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e o departamento de Ação do Serviço Público (DASP).
O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)
O departamento estaria concentrado em promulgar um ideal de nação pautado na criação de símbolos nacionais em detrimentos dos símbolos estaduais.
Ademais, o DIP exaltava a imagem de Getúlio Vargas como ‘’O Pai dos Pobres’’ em relação a consolidação das leis trabalhistas.
Finalmente, o DIP também vigiava para evitar a vinculação de qualquer ideal avesso aos valorizados pelo regime: censurando os meios de comunicação de massa como o rádio.
Segunda Guerra Mundial: A derrota nazi-fascista e o fim do Estado Novo.
Com o Brasil unindo-se os aliados em detrimento do eixo na segunda guerra começava-se a ganhar força o ideal democrático em detrimento ao governo totalitário.
As reações ao regime varguista não foram poucas, desde o movimento ‘’Queremismo’’, O Manifesto dos mineiros de (1943) e a Criação da UDN foram todos elementos que fizeram com que Vargas abrisse o regime para não perder sua popularidade.
No final, as eleições foram feitas e o candidato apoiado por Vargas, Eurico Gaspar Dutra, ganhou as eleições.
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