Questão Indígena no Brasil – Tema Redação do Enem

Atualmente, os povos indígenas do Brasil enfrentam diversos problemas, principalmente no contexto político moderno. Infelizmente, esses problemas vêm de longa data e incluem desde a discriminação cultural até a negação de direitos constitucionais.

Destacam-se também os casos de violência e a paralisação dos processos de demarcação de terras, que têm afetado o povo indígena, tornando sua luta por sobrevivência ainda maior na sociedade brasileira.

Tendo em vista essas questões, a temática desperta reflexões e discussões, podendo ser um forte candidato a tema de redação do Enem deste ano.

Situação atual do índio no Brasil

Os indígenas representam 0,47% da população brasileira e usufruem apenas 13% do território nacional. Apesar da Constituição de 1988 garantir os direitos dos índios no Brasil, a  atual situação desses povos é preocupante.

A população indígena enfrenta hoje conflitos agrários, preconceito étnico, além da marginalização, que leva a insegurança e à falta de acesso à educação dessa população. Sem contar os atentados contra sua cultura, já que, segundo dados do IBGE, seus costumes sofreram influências de outros países e até mesmo o idioma, que passou de 1,5 mil para apenas 274.

Mesmo a Constituição Federal de 1988 reconhecendo aos índios o direito de manter sua cultura, o que se nota é uma agressão generalizada por parte dos latifundiários, fazendeiros e ruralistas e também da sociedade que vive alheia a essas questões.

Um exemplo do descaso com a questão indígena no Brasil é o fato das crianças só conhecerem o índio no dia 19 de abril. Em vez de aprender sobre a importância desse povo na formação da identidade do país e na necessidade de integrá-los à sociedade, a questão é tratada apenas com rostos pintados e cocar feito de cartolina.

Ademais a isso, as mortes de indígenas os últimos seis anos somaram mais de 350. Isso se deve na maioria das vezes pelo conflito gerado pela demora na política de demarcação de território. Estima-se, inclusive, que existam atualmente 72 terras aguardando decreto presidencial e mais 116 demarcações em estudo pela Funai — Fundação Nacional do Índio.

Parece até contraditório o índio lutando pela terra quando eles foram os primeiros a ocupar este território. Infelizmente, essa situação vem dizimando diversas tribos, principalmente porque a bancada ruralista – principal representante dos latifundiários no congresso – vem tomando as terras indígenas para atividades comerciais.

Desse modo, com tanto conflito de interesses, fica difícil para o governo brasileiro e para as ONGs implementar ações a favor desses cidadãos. 

O que se percebe é um abandono político, além de descaso social com a questão indígena. As políticas públicas que deveriam garantir e criar direitos para dar o mínimo de dignidade a essas pessoas esbarram em outros interesses.

Tema de Redação: Questão indígena no Brasil

Para construir uma boa redação a respeito da questão indígena no Brasil é imprescindível abordar questões como:

• invisibilidade indígena;
• descaso social quanto à cultura indígena;
• falta de políticas públicas de acesso à saúde e educação de qualidade aos índios;
• genocídio indígena; e
• o conflituoso processo de demarcação de novas reservas.

Este último ponto talvez seja o mais polêmico, já que se opõe aos interesses dos latifundiários representados em sua maioria pela bancada ruralista.

É importante ter conhecimento sobre dados, principalmente de órgãos como IBGE e Funai. Para ajudá-lo, trouxemos alguns exemplos:

• Segundo o Censo do IBGE realizado em 2010, existem atualmente 305 etnias no Brasil, que falam 274 línguas indígenas; (Fonte)
• Ainda segundo o IBGE, foi de 817,9 mil em 2011 para 896,9 mil em 2012;
• 42% dos índios brasileiros vivem fora de terras indígenas, sendo que 36% deles estão em áreas urbanas.
• No Censo de 2010, apenas 0,4% da população brasileira se autodeclarou indígena.

Isso significa que que o tema deve ser desenvolvidos com fatos concretos, propondo uma reflexão sobre a situação atual, de modo a construir uma argumentação e conclusão coerentes.

Propostas de intervenções  e soluções

É verdade que reconhecimento das terras indígenas no Brasil é uma das principais políticas implementadas pelo governo. É preciso que essa questão da demarcação seja resolvida. No entanto, apenas isso não é suficiente para dar dignidade aos índios do nosso país.

É preciso promover uma discussão com a sociedade civil e integrá-la à causa indígena. Só assim surgirão ações de apoio e valorização à população indígena no que se refere à terra e à cultura e fazer cumprir  o que a constituição lhes assegurou.

Os índios precisam ser tratados como parte da população brasileira com direitos e deveres e não como uma categoria transitória, fadada ao desaparecimento.