Questões sobre a Ditadura Militar no Enem

O Regime Militar, que durou de 1964 a 1985, se caracterizou pelos governos autoritários e ficou marcado como um dos períodos mais violentos da história do país. Por conta de ser um momento marcante da história nacional, há diversas questões sobre a ditadura militar no Enem.

Este texto traz um resumo de como foi o regime militar no Brasil, bem como suas motivações, presidentes que estiveram no poder e os principais acontecimentos deste período.

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Ditadura Militar no Enem: como cai?

Principais acontecimentos do Regime Militar

Presidentes do regime militar

Fim da Ditadura, Abertura política (Diretas Já)

Questões sobre a Ditadura no Enem

Gabarito

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Ditadura Militar no Enem: como cai?

As perguntas referentes à ditadura militar no Enem abordam os acontecimentos mais marcantes desse período. Desse modo, conhecê-los é de extrema importância para ter um bom rendimento.

A Ditadura militar no Brasil teve início em 1964, a partir do Golpe Militar (31 de março) que destituiu João Goulart (Jango) da presidência, e durou até 1985.

O golpe teve como motivação as contestações em relação às políticas realizadas por João Goulart, como a bandeira das reformas de base (Reforma Agrária, Reforma Educacional, Reforma Eleitoral, Reforma Urbana e Reforma Fiscal), a relação deste com os sindicatos e as acusações de ligação com os comunistas. Desse modo, os militares conduziram o golpe a fim de destituir o então presidente do poder.

Vale destacar que esse processo teve participação dos Estados Unidos, pois este país entendia que as políticas de Jango não interessavam aos seus interesses. Por conta disso, financiaram instituições, como veículos de comunicação, empresas e grupos conservadores, para que apoiassem o golpe.

Principais acontecimentos do Regime Militar

Os Atos Institucionais, editados pelos governos militares, evidenciam o modo como os militares conduziram a política do país durante o regime militar. Esses Atos foram responsáveis pela cassação de mandatos, suspensão de direitos políticos e realização de eleições indiretas para presidente e governadores.

O mais conhecido desses Atos é o AI-5, que deu origem ao período mais repressivo da ditadura militar no Brasil, considerado como os “Anos de Chumbo”, que perseguiu jornalistas e artistas e censurou obras consideradas subversivas. Por esse motivo, os opositores ao sistema precisaram se exilar em países estrangeiros.

É importante destacar que a prática da tortura afetou muitos presos políticos durante a ditadura militar no Brasil. Muitos brasileiros morreram por conta das torturas realizadas (diversos corpos desapareceram e até hoje não foram encontrados) nos DOPS, e os que sobreviveram carregam marcas e traumas até os dias de hoje. Uma das mortes mais repercutiu foi a do jornalista Vladmir Herzog.

Presidentes do regime militar

Entre as questões sobre a ditadura militar no Enem é bem provável que tenham perguntas referentes aos presidentes do regime militar. Sendo assim, é importante saber que, nesse período, o país teve cinco presidentes:

Humberto Castello Branco (1964-1967);
Marechal Costa e Silva (1967-1969);
General Emílio Médici (1969-1974);
General Ernesto Geisel (1974-1979);
General João Batista Figueiredo (1979-1985).

Fim da Ditadura, Abertura política (Diretas Já)

O processo de abertura política foi lento e gradual. Iniciado pelo presidente Ernesto Geisel, teve como medidas principais a revogação do AI-5, Anistia (perdão aos crimes políticos cometidos até 1979) e permissão para criação de novos partidos políticos.

Em 1983, os brasileiros iniciaram as campanhas “Diretas Já”, com comícios em todo o Brasil, exigindo o direito de eleger o presidente da república por meio da Emenda Constitucional Dante de Oliveira. Essas mobilizações ocorreram, durante dois anos, entretanto, a emenda foi rejeitada e o modelo de eleição indireta foi preservado.

Mesmo com a eleição indireta mantida, os defensores da abertura democrática apoiaram e eleição de Tancredo Neves, eleito contra o candidato Paulo Maluf.

Tancredo veio a falecer logo antes de assumir a presidência, deixando o cargo para o seu vice, Jose Sarney. Contudo, depois de assumir como presidente em 1985, Sarney convoca uma nova Assembleia Constituinte e inicia a transição democrática do país.

Questões sobre a Ditadura no Enem

01 – (ENEM)

“É para abrir mesmo e quem quiser que eu não abra eu prendo e arrebento.”

Frase pronunciada pelo presidente João Baptista Figueiredo. Apud RIBEIRO, D. Aos trancos e barrancos e o Brasil deu no que deu. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.

A frase do último presidente do regime militar indicava a ambiguidade da transição política no país. Neste contexto, houve resistências internas ao processo de distensão planejado pela alta cúpula militar, que se manifestaram com:

a. as campanhas no rádio, TV e jornais em favor da lei de anistia.
b. as posições de prefeitos e governadores em apoio à instalação de eleições diretas.
c. as articulações no Congresso pela convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte.
d. os atos criminosos, como a explosão de bombas, de militares inconformados com o fim da ditadura.
e. as articulações dos parlamentares do PDS, PMDB e PT em
prol da candidatura de Tancredo Neves à presidência.

02 – (ENEM) Ato Institucional nº 5 de 13 de dezembro de 1968
Art. 10 – Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.
Art. 11 – Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.
(Disponível em: http://www.senado.gov.br. Acesso em: 29 jul. 2010).

O Ato Institucional nº 5 é considerado por muitos autores
um “golpe dentro do golpe”. Nos artigos do AI-5 selecionados, o governo militar procurou limitar a atuação do poder Judiciário, porque isso significava:

a. a substituição da Constituição de 1967.
b. o início do processo de distensão política.
c. a garantia legal para o autoritarismo dos juízes.
d. a ampliação do poder nas mãos do Executivo.
e. a revogação dos instrumentos jurídicos implantados
durante o golpe de 1964.

03 – (ENEM) Em Brasília, foram mais de cem mil pessoas saudando os campeões. A seleção voou diretamente da Cidade do México para Brasília. Na festa da vitória, Médici presenteou os jogadores com dinheiro e posou para os fotógrafos com a taça Jules Rimet nas mãos. Até uma Assessoria Especial de Relações Públicas (AERP) chegou a ser criada para mudar a imagem do governo e cristalizar,
junto à opinião pública, a imagem de um país vitorioso, alavancando campanhas que criavam o mito do “Brasil grande” que “vai para frente”. Todos os jogadores principais da Copa de 70 foram usados como garotos-propaganda.

Bahiana, A. M. Almanaque Anos 70. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006 (adaptado).

A visibilidade dos esportes, especialmente do futebol, nos meios de comunicação de massa, tornou-os uma questão de Estado para os governos militares no Brasil, que buscavam, assim,

a. legitimar o Estado autoritário por meio de vitórias esportivas nacionais.
b. mostrar que os governantes estavam entre seus primeiros praticantes.
c. controlar o uso de garotos-propaganda pelas agências de publicidade.
d. valorizar os atletas, integrando-os como funcionários ao aparelho de Estado.

04 – (ENEM) O despotismo é o governo em que o chefe do Estado executa arbitrariamente as leis que ele dá a si mesmo e em que substitui a vontade pública por sua vontade particular.

KANT, I. Despotismo. In: JAPIASSÚ, H.; MARCONDES, D. Dicionário básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.

O conceito de despotismo elaborado pelo filósofo Immanuel Kant pode ser aplicado na interpretação do contexto político brasileiro posterior ao AI-5, porque descreve

a. o autoritarismo nas relações de poder.
b. as relações democráticas de poder.
c. a usurpação do poder pelo povo.
d. a sociedade sem classes sociais.
e. a divisão dos poderes de Estado.

05 – (ENEM) A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reuniu representantes de comissões estaduais e de várias instituições para apresentar um balanço dos trabalhos feitos e assinar termos de cooperação com quatro organizações. O coordenador da CNV estima que, até o momento, a comissão examinou, “por baixo”, cerca de 30 milhões de páginas de documentos e fez centenas de
entrevistas.

Disponível em: www.jb.com.br. Acesso em: 2 mar. 2013 (adaptado).

A notícia descreve uma iniciativa do Estado que resultou da ação de diversos movimentos sociais no Brasil diante de eventos ocorridos entre 1964 e 1988. O objetivo dessa iniciativa é

a. anular a anistia concedida aos chefes militares.
b. rever as condenações judiciais aos presos políticos.
c. perdoar os crimes atribuídos aos militantes esquerdistas.
d. comprovar o apoio da sociedade aos golpistas
anticomunistas.
e. esclarecer as circunstâncias de violações aos direitos
humanos.