O Segundo Reinado no Brasil foi marcado por um forte ímpeto para a estabilidade e centralização política nacional, incluindo disputas políticas nacionais e internacionais (Como a Guerra do Paraguai), pelo advento do café como maior economia do país e pela derrocada da escravidão.
Confira nesse artigo do Foco no ENEM um dos temas mais cobrados pelo exame!
O Período Regencial: Descentralização e centralização
O Período Regencial ou Governo Regencial (1831-1840) foi marcado por intenso conflito entre elites por dois projetos políticos: o da centralização (Partido Conservador) e descentralização administrativa (Partido Liberal).
Ademais, a segunda parte do período regencial foi marcado por diversas rebeliões de massa, como por exemplo, a Cabanagem em 1835, a Balaiada em 1841 e a Farroupilha em 1845. Muitas dessas revoltas possuíam um cunho separatista.
O início do Segundo Reinado no Brasil
Golpe da maioridade (1840)
O Golpe da Maioridade foi na realidade a atuação bem sucedida de parlamentares da corrente liberal que apresentaram projetos de lei que previam a antecipação da maioridade do imperador, o movimento foi conhecido como Clube da Maioridade.
A vitória dos liberais garantiu que Dom Pedro II fosse empossado aos 15 anos e com isso encerra-se o período de rebeliões separatistas que marcaram rigorosamente o período regencial.
Parlamentarismo às avessas?
O Segundo Reinado no Brasil foi compreendido como uma espécie de ‘’parlamentarismo às avessas’’ devido a presença dos principais agentes políticos: O Rei, o Primeiro Ministro e a formação da Câmera.
Entretanto, o que foi visto no Brasil na realidade foi uma grande centralização do poder nas mãos do monarca, enquanto no modelo inglês o Rei ou a Rainha possuía um poder simbólico.Ademais, as decisões eleitorais eram as responsáveis pela formação do Parlamento e na consequência escolha do primeiro ministro.
No Brasil o Imperador, conhecido no Governo como poder moderador, era capaz de nomear ou retirar o primeiro ministro do poder. Este último era responsável pela formação do gabinete, convocando eleições e formando a câmara, o Poder moderador poderia dissolver a câmara.
Os Partidos Políticos
A estabilidade social não reduziu as disputas políticas ao redor do Partido Liberal e Conservador, estes foram os principais protagonistas na atuação política do Império.
O Partido Conservador defendia a centralização, a defesa do hegemonia da Capital (RJ) e era composto pela Elite cafeeira do Vale do Paraíba.
O Partido Liberal defendia a descentralização administrativa apostando em maior autonomia das províncias, ele era composto pelas elites periféricas do RS, PE e BA, voltadas para a produção de Gado, Cana e Cacau.
Apesar de suas divergências, os partidos eram formados por latifundiários, escravocratas e monarquistas. O que significava em última medida que a participação popular e qualquer avanço em relação a distribuição de riquezas estava fora de questão.
Isso levou a frase tradicional: ‘’Não há nada mais parecido com um Saquarema (Partido Conservador) do que um Luzia (Partido Liberal) no poder’’
A ascensão do Café e a derrocada da escravidão
A estabilidade política do Segundo Reinado no Brasil foi beneficiada pelos resultados frutíferos da comercialização do café. A expansão da lavoura cafeeira, a partir da segunda metade do século 19 garantiu prosperidade econômica.
As Tarifas Alves Branco
A aplicação das Tarifas protecionistas de Alves Branco no Segundo Reinado no Brasil, em 1844, Ministro da Fazenda, auxiliou no desenvolvimento da indústria nacional.
Até 1860, o ano em que ela foi encerrada, houve um período que incentivou para tentativas de industrialização nacional como a empreendida pelo Barão de Mauá.
A aplicação das tarifas protecionistas desagradaram os ingleses como comerciantes brasileiros que precisavam de produtos importados. Ademais, o tráfico negreiro começava a estar e queda ao redor do mundo e a contratação de mão de obra livre começava a ser incentivada pelas potências mundiais.
O Decreto Bill Andersen
Portanto, a reação ao protecionismo brasileiro junto com o advento de um novo tipo de economia industrial levou a uma série de decretos anti-escravocratas que se iniciaram em 1845 com o decreto de Bill Andersen. Este decreto permitia a apreensão de qualquer navio negreiro pela Marinha Inglesa no Atlântico.
Entretanto, a economia brasileira dependia do uso intensivo de mão de obra escrava, o que significou o início de um gradual processo de resistência e persistência entre os setores mais altos das elites cafeicultoras com a pressão inglesa.
A lei de Terras
Em 1850, foi decretado a Lei Eusébio de Queiroz que dava fim ao tráfico negreiro no Brasil, isto incentivou a vinda de imigrantes para o país com o propósito de substituir a mão de obra escrava nos cafezais.
A lei de terras também foi promulgada no mesmo ano, ela tinha como objetivo bloquear o acesso da terra para os imigrantes a partir da transformação da terra em mercadoria era garantida a manutenção do status nas mãos da elite agrária.
Declínio do Segundo Reinado
A decadência da escravidão como meio de angariar mão de obra e a progressiva alternância de poder econômico do Vale do Paraíba para o Oeste Paulista, reduziu consideravelmente o poder do Império.
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