O Prouni há anos vem oferecendo oportunidades para alunos da rede pública de ensino cursarem a tão almejada graduação em faculdades ou universidades privadas do país. Por conta desse programa, os espaços universitários tornaram-se mais diversificados, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e raciais da sociedade brasileira.
Em virtude disso, todos os anos, estudantes de baixa renda de escolas públicas veem nesse programa a possibilidade de entrar em algum curso de alguma instituição de ensino superior do país.
No entanto, é importante saber o que é esse programa, como participar do processo para ser contemplado com uma bolsa de estudo, entre outras informações relevantes. Por esse motivo, o texto a seguir busca explicar como funciona o Prouni, modalidades de bolsa e tudo o que o candidato precisa saber sobre o programa.
O que é o Prouni?
O Programa Universidade para Todos (Prouni) é um programa do Ministério da Educação (MEC) que tem por objetivo oferecer oportunidades para que pessoas de baixa renda, oriundas da rede pública de ensino, entrem em cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior privadas do país. Para isso, o programa oferece duas modalidades de bolsas de estudo: as bolsas parciais (50%) e integrais (100%).
O Prouni foi elaborado no ano de 2004, no governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, por meio do Projeto de Lei (PL 3.582/2004), e enviado ao Congresso Nacional. No entanto, o programa passou a vigorar em janeiro do ano posterior, pela Lei n° 11.096/2005.
Desde a sua criação, o Prouni criou mais de dois milhões de vagas em cursos de nível superior em faculdades ou universidades pagas do país. Desse modo, contribuiu para a ampliação do acesso ao ensino superior, diversificação dos espaços universitários, bem como para redução das desigualdades sociais e raciais no país.
Nesse sentido, é comum ver relatos de pessoas com poucas condições financeiras que conseguiram se formar em Medicina, Direito, Engenharia, entre outros cursos, por conta do programa.
Como participar do Prouni?
Para participar do Prouni o candidato precisa entrar no processo seletivo coordenado pelo Governo Federal por meio do Ministério da Educação. Entretanto, ele precisa preencher alguns requisitos estabelecidos pelo programa.
Quem tem direito a participar do Prouni?
O Ministério da Educação permite que participem do programa apenas candidatos que fizeram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano anterior ao processo seletivo. A medida também vale para pessoas que realizaram o exame depois de 2010 para as vagas remanescentes.
Todavia, é importante enfatizar que é necessário que o aluno seja oriundo da rede pública de ensino ou de alguma escola particular desde que com bolsa de estudo de 100%.
Podem participar também pessoas com deficiência e professores permanentes do ensino básico (da rede pública) que estejam concorrendo a vagas no curso de pedagogia, normal superior ou alguma licenciatura.
Conforme destacado no texto, o Prouni oferece dois tipos de bolsa. Sendo assim, para concorrer uma bolsa parcial, o estudante precisa comprovar renda familiar de até três salários mínimos. Para bolsa integral, o rendimento mensal precisa ser de um salário e meio.
Qual é a nota mínima para conseguir uma bolsa no Prouni?
O rendimento do candidato no Enem é um fator determinante no momento de concorrer a uma bolsa pelo Prouni. Dessa forma, ele precisa tirar, no mínimo, 450 pontos na prova objetiva. Em relação à Redação, porém, a exigência é que o aluno não tire nota zero.
Por esse motivo, a preparação para o Enem é fundamental. Embora a nota exigida não seja tão alta, é importante ter um desempenho satisfatório. Desse modo, é recomendado que o aluno dedique-se aos estudos a fim de obter uma boa nota do exame.
Como se inscrever no Prouni?
Para se inscrever no Prouni com a finalidade de concorrer a uma bolsa de estudos, o aluno precisa entrar no site do programa, fazer o cadastro com as informações solicitadas e escolher, por ordem de preferência, no máximo duas opções de faculdades ou universidades, o curso pretendido e o turno.
Vale destacar que caso o estudante deseje mudar o curso desejado, ele pode fazer essa alteração durante o período de inscrição, já que o sistema considerará apenas a última inscrição confirmada.
O candidato pode escolher qualquer curso?
É importante frisar que o candidato tem a opção de escolher qualquer curso de nível superior. Contudo, ele precisa verificar se a instituição desejada é cadastrada no programa e se o curso pretendido tem bolsa disponível.
Resultado da primeira chamada
O resultado da primeira chamada do Prouni leva em conta o desempenho de cada candidato participante do Enem. Sendo assim, a aprovação ocorre em ordem decrescente. Ou seja: as vagas são preenchidas de acordo com as maiores notas.
Vale salientar que o aluno que não tiver nota suficiente para entrar no curso que colocou como primeira opção tem a oportunidade de entrar no segundo curso pretendido ainda na primeira chamada.
Para saber o resultado, ele deve entrar no site do programa, na data determinada no edital do Prouni e ver a lista de classificação.
Resultado da segunda chamada
O Prouni libera a segunda chamada de candidato após a os convocados na primeira chamada realizarem a matrícula. No entanto, nesta convocação, a quantidade de vagas é bem menor, já que o programa oferece somente as vagas remanescentes da primeira etapa.
Lista de Espera
O candidato que não foi convocado nas duas primeiras chamadas do Prouni ainda pode entrar em algum curso superior por meio da lista de espera. Contudo, ele precisa demonstrar interesse na página do Prouni dentro do prazo estabelecido pelo programa.
Além disso, para que o aluno concorra à primeira opção de curso, ele necessita preencher alguns requisitos: Não ter sido pré-selecionado nas chamadas regulares e ter sido pré-selecionado na segunda opção de curso, mas não ter sido aprovado por não ter formado turma.
Para concorrer à segunda opção, por outro lado, os critérios estabelecidos pelo programa são:
- Não ter sido pré-selecionado nas convocações regulares (na hipótese de não ter formado turma na primeira opção de curso);
- Não ter sido pré-selecionado nas chamadas regulares (na hipótese de não ter bolsas disponíveis para primeira opção de curso);
- Ter sido pré-selecionado para primeira opção de curso, porém, ter reprovado pela não formação de turma.
Outras dúvidas sobre o Prouni
Como o candidato deve proceder após ser pré-selecionado?
Após ser pré-selecionado, o candidato precisa comparecer na instituição de ensino, dentro do prazo estipulado no cronograma, com todos os documentos que confirmem os dados preenchidos na ficha de inscrição.
É importante que ele verifique se a universidade realizará outro processo seletivo com os candidatos pré-selecionados. Isso porque algumas instituições costumam fazer isso antes da concessão de bolsa.
Documentos exigidos
A fim de comprovar sua condição, o aluno precisa apresentar um documento com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho ou Previdência Social), bem como dos integrantes da sua família, comprovante de residência, comprovante de rendimento (holerite ou contracheque), histórico escolar do ensino médio e boletim do Enem.
A lista completa de documentos de comprovação para efetivação da matrícula precisa ser obtida na instituição de ensino em que o aluno foi pré-selecionado.
Cotas no ProUni
É necessário lembrar que o Prouni destina bolsas de estudo para pessoas autodeclaradas pretas, pardas e indígenas, além de pessoas com deficiência. Entretanto, esses candidatos precisam atender aos critérios de renda familiar e ser oriundos de escolas públicas ou de escolas particulares com bolsa integral.
É possível transferir bolsa do Prouni?
Sim. O aluno, bolsista do Prouni, pode solicitar transferência de curso ou mesmo de instituição sem perder o benefício. Todavia, é necessário que a faculdade ou universidade pretendida esteja cadastrada no programa, se há vaga para bolsistas do Prouni e se ambas as instituições concordam com essa transferência.
Esse processo deve ser feito pelas instituições envolvidas por meio do SisProuni. No entanto, para que ele seja realizado, o estudante precisa procurar a secretaria da universidade pretendida, se informar sobre os documentos necessários, solicitar esses documentos no curso em que está matriculado e levá-los novamente ao departamento da instituição para a qual deseja ser transferido.
O aluno pode ter Prouni e Fies juntos?
Sim, também é possível, mas o Financiamento Estudantil (Fies) pode ser solicitado somente pelo aluno que possui bolsa parcial pelo Prouni. Além disso, esse benefício vale apenas se o curso for da mesma instituição, se o total das duas modalidades não ultrapassar os encargos educacionais e se a faculdade ou universidade for cadastrada nos dois programas.
Como ser aprovado no Prouni
O Prouni é uma excelente oportunidade para que pessoas de baixa renda cursem uma graduação. Não é à toa que milhões de brasileiros realizaram o sonho do diploma superior por conta do programa.
Por essa razão, é de suma importância que o candidato que vai prestar o Enem e, posteriormente, o processo seletivo do Prouni se prepare para tirar uma boa nota na prova e se atente aos prazos estipulados no cronograma do programa. Além disso, é necessário verificar quais são todos os documentos exigidos para comprovar os requisitos para concorrer às bolsas de estudo.
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